janeiro 2019 | Atualiza MEI

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Arquivos Mensais: janeiro 2019

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Proposta permite equiparação salarial em cadeia

Imagem de: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tramita na câmara O Projeto de Lei 10575/18, criado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), o projeto permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para

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Qual o prazo para realizar o exame demissional?

A reforma trabalhista trouce consigo uma série de mudanças, e dentre elas está o prazo de entrega do exame demissional. A nova CLT é regida pela LEI 13.467/17 popularmente conhecida como a lei da reforma, através dela o artigo 477 § 6º foi alterado determinando

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eSocial: Como fazer o reajuste de salário

No dia 1º de janeiro após sua posse, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.661/2019 que reajusta o salário mínimo em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir conforme o acordo