Aprovado Auxílio de R$ 600: Veja se você tem direito

Auxílio de R$ 600: Veja se você tem direito

Nos últimos dias tivemos muitas chamadas aqui no blog para saber sobre o auxílio emergencial de R$ 600,00 que o governo vai liberar para as pessoas de baixa renda durante a pandemia de coronavírus.

Após muita negociação e a demora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assinar os projeto de lei que por sua vez libera o auxílio emergencial, finalmente no início da noite desta quinta feira (02) ele publicou o decreto em diário oficial.

Mas vamos lá de notícias e o tal do “disse e me disse” eu sei que vocês estão cheios, então vamos ao que realmente interessa.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

  • Maiores de 18 anos
  • Sem emprego formal
  • Que não esteja recebendo nenhum benefício do INSS ou outro assistencial
  • Não esteja recebendo seguro desemprego ou programas de renda
  • Tenha renda per capta familiar de meio salário mínimo (R$ 522) ou renda familiar total de até 3 salários mínimos (R$ 3.135)
  • Não ter recebido em 2018 nenhum rendimento tributável acima de R$ 28.559,70 no ano.

Também deverão de enquadrar nas seguintes condições:

  • Ser microempreendedor individual (MEI) ou trabalhador informal
  • Ser contribuinte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  • Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  • Ter cumprido no último mês o requisito de renda familiar ou renda per capita

Mãe chefe de família

Para as mães chefe de família o benefício será de R$ 1.200,00 seguindo a mesma regra dos beneficiários para o Bolsa Família.

De acordo com o projeto até duas pessoas da mesma família poderá receber o auxílio emergencial de R$ 600.

Trabalho formal

Considera trabalho formal, profissionais que trabalham por regime de CLT, que trabalha como empregado com carteira assinada.

Renda per capta familiar

A Renda familiar per capita é calculada dividindo-se o total de renda pelo número de moradores de uma residência.

Como sacar o auxílio emergencial

Será criado uma conta poupança digital para os beneficiários de forma automática nos bancos públicos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Assim que o governo divulgar a data de pagamento trarei mais informações.

Preciso me inscrever no CadUnico?

Microempreendedores Individuais (MEI) e contribuintes do INSS pelo carnê não precisam.

Pessoas que não são nem MEI nem contribui para o INSS terão que fazer uma auto declaração, mas o governo não divulgou como será feito para essas pessoas.

Quanto tempo dura o auxílio emergencial?

Inicialmente 3 meses, podendo ser estendido se a pandemia se prolongar mais do que esse período.

Bolsa Família

Quem recebe bolsa família poderá optar pelo benefício mais vantajoso durante a pandemia.

FAÇA O TESTE ABAIXO PARA SABER SE VOCÊ TEM DIREITO:

O teste acima foi é do portal GauchaZH – Acesse diretamente pelo portal clicando aqui.

Espero ter ajudado a esclarecer a maioria das dúvidas, se ficou mais alguma dúvida, deixe nos comentários abaixo que eu irei responder a todos.

Jonas Gonçalves

Jonas Gonçalves

Auxiliar de Escritório a 9 anos no Escritório Contábil Monvic, na cidade de Doutor Camargo-PR, acadêmico de Ciências Contábeis pela Unifamma em Maringá-PR, formado em Técnico de Auxiliar Administrativo pelo CEBRAC. Blogueiro desde 2010, fundou o Atualiza MEI em 2015 para prestar suporte aos Microempreendedores Individuais, sanando as dúvidas e ensinando a executar suas rotinas por si mesmos.

2 comentários sobre “Aprovado Auxílio de R$ 600: Veja se você tem direito

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.