Senadores aprovam permanência de artistas e outros profissionais liberais no MEI

Artistas podem permanecer no MEI
Imagem de Rec Mow

Ouça abaixo a reportagem completa de Hérica Christian da Rádio Senado, sobre a permanência de artistas e músicos no MEI, e outros projetos envolvendo esta questão.

 

Originalmente, o projeto (PLP 147/2019) inclui representantes das micro e pequenas empresas no Comitê Gestor do Simples Nacional.

Mas o relator, senador Irajá (PSD-TO), aproveitou para reinserir diversos profissionais liberais no sistema do Microempreendedor Individual (MEI).

Apesar de favorável, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a aprovação de um projeto de decreto legislativo — que não poderá ser vetado — para derrubar a resolução do Ministério da Economia que excluiu da categoria do MEI catorze ocupações, com destaque para as atividades ligadas à cultura.

A revogação da medida já foi anunciada pelo próprio governo, mas os senadores querem inserir essas atividades no MEI, definitivamente, por meio de lei.

A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Jonas Gonçalves

Jonas Gonçalves

Auxiliar de Escritório a 9 anos no Escritório Contábil Monvic, na cidade de Doutor Camargo-PR, acadêmico de Ciências Contábeis pela Unifamma em Maringá-PR, formado em Técnico de Auxiliar Administrativo pelo CEBRAC. Blogueiro desde 2010, fundou o Atualiza MEI em 2015 para prestar suporte aos Microempreendedores Individuais, sanando as dúvidas e ensinando a executar suas rotinas por si mesmos.

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